Búzios dá primeiro passo para criar regras de combate à poluição sonora

Grupo de trabalho foi criado após solicitação do Ministério Público e terá 60 dias para elaborar propostas de fiscalização e ordenamento dos ruídos urbanos

BÚZIOS DÁ PRIMEIRO PASSO PARA CRIAR REGRAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA

Grupo de trabalho foi criado após solicitação do Ministério Público e terá 60 dias para elaborar propostas de fiscalização e ordenamento dos ruídos urbanos.

Redação Prensa de Babel

Área urbana de Búzios onde será elaborado programa municipal para controle da poluição sonora.
Prefeitura de Búzios cria grupo de trabalho para elaborar programa de controle da poluição sonora após solicitação do Ministério Público I Imagem gerada com auxílio de IA

As constantes reclamações sobre o excesso de barulho em diferentes pontos de Armação dos Búzios, especialmente em regiões com intensa concentração de moradores como Manguinhos, levaram a Prefeitura a dar o primeiro passo para a criação de uma política específica de combate à poluição sonora. O município instituiu um grupo de trabalho que terá a missão de elaborar o Programa Municipal de Controle de Ruídos Urbanos.

Segundo a Resolução SEAUR nº 2/2026, publicada pela Secretaria Municipal do Ambiente e Licenciamentos Ambiental e Urbanístico, a iniciativa atende a uma solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), feita no âmbito de um inquérito civil que acompanha a necessidade de disciplinar a emissão de ruídos no município.

O grupo será responsável por planejar, coordenar e formular propostas para o programa, que deverá estabelecer diretrizes para o controle da poluição sonora em Búzios. Como referência técnica, os estudos utilizarão a ABNT NBR 10151:2019, norma que define critérios para medição e avaliação dos níveis de pressão sonora em áreas habitadas.

Saiba quem são os servidores que compõe o GT:

Roseli de Almeida Pereira
Caique Simas Guimarães
Anderson Torres Mota
Vanessa Kunz de Azevedo Corrêa
De acordo com a Secretaria de Ambiente, o objetivo é criar uma política pública capaz de equilibrar o desenvolvimento das atividades econômicas, especialmente ligadas ao turismo, entretenimento e gastronomia, com a preservação da qualidade de vida dos moradores e o direito ao sossego.

O grupo de trabalho será formado por quatro servidores da pasta e terá prazo de 60 dias para concluir os estudos e apresentar as propostas que poderão integrar o Programa Municipal de Controle de Ruídos Urbanos.

Embora a resolução não detalhe quais medidas serão adotadas ao final dos trabalhos, a expectativa é que o programa estabeleça critérios técnicos para fiscalização dos níveis de ruído, definição de procedimentos e aplicação da legislação ambiental no município.

A poluição sonora é um dos temas mais recorrentes em Búzios e frequentemente gera reclamações de moradores, principalmente em bairros como Manguinhos, onde a concentração de bares, restaurantes, casas de eventos e estabelecimentos voltados ao turismo intensifica o debate sobre o equilíbrio entre o lazer, a atividade econômica e o direito ao descanso da população.

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